Empreitada: contrato por empreitada e gestão de obras

Empreitada na construção civil: o que é e como funciona?

Descubra tudo sobre o que é e como sua construtora pode se beneficiar da empreitada na construção civil.

A complexidade de algumas obras e projetos da construção civil exige a presença de profissionais especializados em diferentes áreas para garantir que tudo siga de acordo com o planejado, sendo executado com qualidade e atendendo a todas as exigências e expectativas dos clientes.

Se controlar uma obra dessas pode ser um desafio, realizar a gestão de muitas obras ao mesmo tempo é ainda mais difícil, especialmente para pequenas construtoras, com equipes menores e recursos limitados.

Muitas vezes, essas situações fazem com que construtoras recorram a equipes terceirizadas para parte das etapas da obra ou até mesmo para a realização de toda a obra. Essa segunda opção pode ser utilizada por meio da empreitada.

Que tal entender melhor o conceito de empreitada na construção civil e descobrir se essa é uma alternativa que vale a pena investir para sua construtora?

O que é a empreitada na construção civil?

Empreitada não é uma ferramenta ou tecnologia, mas um sistema de contratação que ocorre entre construtora e empreiteiros, um contrato firmado para projetos específicos entre essas duas partes.

O que ocorre na empreitada na construção civil é que a construtora contrata o empreiteiro para realizar uma obra, estabelecendo no contrato escopo do projeto, diretrizes gerais e forma de remuneração, com orçamentos e cronogramas.

Assim, a construtora se torna o cliente daquele projeto, enquanto o responsável por executar, fiscalizar e entregar a obra é o empreiteiro contratado.

Falamos em construtoras, mas a empreitada pode ser uma alternativa não apenas para pessoas jurídicas, como construtoras e incorporadoras, mas também pode ser um contrato firmado entre empreiteiro e pessoa física.

Um ponto importante a ser ressaltado é que não é uma relação de subordinação, ou seja, o empreiteiro e a equipe que ele contrata não ficam subordinados à construtora. 

Ele se torna o único responsável pelo projeto, devendo apenas seguir o que foi estabelecido em contrato.

Outra questão importante é que existem alguns serviços específicos que podem ser realizados utilizando um contrato de empreitada, não sendo uma opção para qualquer realidade na construção civil.

O modelo de contrato de empreitada e os detalhes a serem seguidos respondem aos artigos 610-626 do Código Civil e aos artigos 94, 78 e 455 da CLT. 

Já a definição de quais tipos de serviços podem ser feitos com a modalidade de empreitada estão na Lei 4.591, onde se especifica a empreitada como modelo para:

  • Instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias;
  • Preparo para sistema de ar-condicionado;
  • Polimento e aluguel de equipamentos;
  • Elevadores;
  • Revestimentos;
  • Esquadrias.

Tipos de empreitada na construção civil

Ainda que a ideia central seja a mesma sempre, não existe apenas um tipo de empreitada na construção civil. 

Na realidade, existem 4 tipos diferentes de relação que podem ser estabelecidas entre empreiteira e construtora.

Conheça aqui cada um dos tipos:

1. Empreitada preço unitário

É o tipo de relação em que no modelo de orçamento para o contrato são consideradas as unidades que compõem a obra. Isso significa que a construtora vai pagar por cada um dos insumos registrados no contrato (materiais, equipamentos e mão de obra).

A contratação pode ser de partes de um projeto, serviços específicos ou de um conjunto de serviços, o importante é que o contrato seja por unidade de serviço realizado.

2. Empreitada integral

Aqui temos um contrato para a obra completa, ou seja, a entrega final feita é de um projeto construído, higienizado, com todas as instalações feitas e com tudo funcionando, pronto para ser liberado para os usuários, por isso o nome integral.

É um dos modelos mais utilizados de empreitada pela administração pública e pode beneficiar muitas construtoras que tem como principal nicho de trabalho as licitações de obra pública na hora de aumentar sua receita.

3. Empreitada mista

Esse modelo de empreitada coloca toda a responsabilidade pela obra nas mãos do empreiteiro, mais ou menos como ocorre na empreitada integral, com a diferença de que não precisa ser um contrato para uma obra completa, podendo dizer respeito só a parte dos serviços.

Isso significa que é o empreiteiro quem vai, com o orçamento disponível, contratar a mão de obra, comprar os materiais, pagar taxas e cumprir com os encargos trabalhistas, isentando completamente a construtora dessas responsabilidades.

Riscos e danos aos materiais e equipamentos durante a execução da obra também são responsabilidade do empreiteiro nesse modelo, saindo de seu pagamento as reparações e reposições.

4. Empreitada global

Na empreitada global a obra em sua totalidade tem um orçamento definido, que será pago pela construtora sem margem para alterações no decorrer da execução. 

É um contrato que exige detalhamento grande e que não coloca nos termos da contratação condições de tempo de execução, ou seja, os prazos da obra não interferem no custo passado.

Como e quando as construtoras podem se beneficiar da empreitada?

A empreitada pode ser a melhor alternativa para construtoras que constantemente dependem de serviços terceirizados para algumas especialidades ou tipos de projetos.

Muitas vezes, a contratação de um profissional para serviços muito técnicos e específicos acabam gerando um grande custo e exigem revisar normas de segurança e treinamentos de equipes.

Com a empreitada, a contratação desses serviços pode ser feita tirando das mãos da construtora muitas das responsabilidades e encargos que tornaram o orçamento mais caro e a execução mais lenta.

Ainda que seja uma boa opção nesses casos, a empreitada não é uma alternativa sem desvantagens. 

Nem sempre ela será a alternativa que mais beneficia custos financeiros, exigindo uma análise cuidadosa do custo-benefício.

Além disso, sempre vai exigir um profissional capacitado para garantir que o contrato assinado seja claro e cubra todas as responsabilidades e obrigações das duas partes, evitando conflitos.

Mesmo que essa não seja a melhor alternativa para sua construtora, conhecer bem a opção pode criar novas oportunidades de negócios e otimizar sua gestão de obras para o futuro.

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