Homologação de fornecedores Construção Civil

Homologação de fornecedores na Construção Civil: o que você precisa saber sobre isso?

A homologação de fornecedores pode ser o diferencial para materiais e obras que a construtora necessita. Descubra mais aqui.

Você já conhece o sistema de qualificação ou homologação de fornecedores na construção civil? Não? Então, sente-se de forma confortável, relaxe e descubra o que é e a importância que têm para a construtora.

Toda construtora passa por processos de organização e gestão muito importantes para o planejamento e execução de obras. É essencial ter o controle de estoques, financeiro, cronogramas, orçamentos e execução da obra.

Ainda que a gestão de obras seja extremamente importante para o empreendimento e o controle interno das construtoras seja indispensável, existem muitos elementos externos que impactam o projeto. Entre os terceiros que mais impactam a obra estão os fornecedores.

Toda a disponibilidade de materiais e serviços terceirizados no momento em que são necessários depende da responsabilidade e compromisso dos fornecedores contratados.

Ainda que existam contratos, essas empresas também podem passar por imprevistos e dificuldades que impactem a entrega. Por isso, ter um controle dos fornecedores, saber sobre sua qualidade de entrega e características da empresa é fundamental.

É para isso que serve a homologação de fornecedores que explicamos hoje aqui.

Fornecedores: o que é a homologação desses parceiros na construção civil?

A homologação de fornecedores de materiais e equipamentos ou serviços de construção civil é a base para a análise de riscos da construtora. Também chamada de qualificação, validação ou certificação de fornecedores, permite identificar os perigos da terceirização antes de firmar contratos.

Com essa análise, a construtora pode tomar as melhores decisões e escolher o fornecedor que oferece melhor custo-benefício para a obra. Nela, as informações e documentos das empresas pesquisadas são avaliados para verificar as garantias de eficiência e segurança na relação entre elas e a construtora.

Parece complicado, mas podemos simplificar. 

Basicamente, esse é um processo que analisa os dados das empresas para saber se existem garantias de que nenhum problema vai aparecer no meio do caminho e prejudicar o projeto.

Claro, imprevistos acontecem, mas com a homologação é possível analisar os riscos e estar preparado para eles, prevenir riscos e estruturar ações para evitar impactos negativos caso problemas surjam.

Com contratos bem detalhados, obrigações e responsabilidades descritas de forma objetiva e completa e o monitoramento correto, a relação entre fornecedores e construtoras é mais lucrativa para os dois lados.

Como fazer a homologação de fornecedores?

Garantir uma homologação eficiente depende de uma análise de diversos documentos dos fornecedores de materiais e equipamentos. Lembrando que essa avaliação é essencial também para fornecedores de serviços, principalmente para evitar problemas trabalhistas com os prestadores de serviços.

Cada tipo de contrato de compra, suprimento e mão de obra tem suas necessidades específicas para selecionar fornecedores. Construtoras podem recorrer a históricos de vendas, cumprimento de prazos, certificações e outros detalhes.

Além disso, devem conhecer os documentos que devem ser pedidos para a homologação, que certificam toda a parte legal e ajudam a reduzir riscos. Para cada uma das 5 qualificações principais existe um conjunto de documentos, que são:

1. Verificação trabalhistas

Problemas trabalhistas impedem a mão de obra seguir trabalhando, causando a paralisação da obra e atrasos profundos no cronograma de obras

Evitar esses problemas exige ter todos os documentos necessários em mãos, principalmente na contratação de terceirizados.

Na mão de obra terceirizada com um fornecedor, os contratos trabalhistas não são de responsabilidade da construtora, mas é essencial ter certeza de que tudo está em ordem já que os problemas afetam diretamente a obra.

Exija sempre a apresentação de:

  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
  • Certificado de Regularidade do FGTS;
  • Informações de processos trabalhistas anteriores;
  • Documentos específicos dos trabalhadores da obra (recibos de pagamento dos salários, comprovantes de GFIP e etc)

Com esses documentos em mãos a construtora evita problemas com a lei e pode exigir substituições de trabalhadores para que a obra não seja paralisada, além de evitar fornecedores que não respeitam as leis trabalhistas.

2. Análise fiscal

As relações entre fornecedores e construtora envolvem trocas financeiras que são conferidas pelos órgãos responsáveis. 

Para ter certeza de que a fornecedora é uma empresa registrada e autorizada a oferecer os serviços e materiais de construção civil e não ter problemas fiscais é preciso verificar:

  • Contrato Social;
  • Cartão de CNPJ;
  • Inscrição Estadual;
  • Inscrição Municipal
  • Alvará e Licença de Funcionamento.

3. Qualificação tributária

Quando o fornecedor contratado não cumpre com suas obrigações tributárias e ainda assim é contratada pela construtora, é possível que a empresa de construção seja responsabilizada. 

Sim, trabalhar com empresas que não cumprem suas obrigações pode deixar a construtora como responsável por quitar o débito do ICMS e outros tributos.

Por isso, é recomendado sempre verificar se estão em ordem:

  • Certidão de Débitos Relativos aos Créditos Tributários Federais;
  • Certidão de Débitos Relativos à Dívida Ativa da União;
  • Certidões negativas estaduais e municipais;
  • Comprovantes de pagamento de tributos e obrigações acessórias exigidas pelo projeto.

4. Homologação operacional 

Um dos elementos mais importantes no canteiro de obras é proteger os trabalhadores de acidentes, sejam eles contratados diretos ou terceirizados. Para isso, é essencial seguir as normas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Entre as principais normas regulamentadoras da construção civil a serem verificadas estão:

  • NR 18 que descreve elementos gerais de segurança e saúde no trabalho
  • NR 35 com determinações sobre o  trabalho em altura
  • NR 09 que fala dos Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA
  • NR 07 onde está o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO

5. Compliance reputacional

Conquistar novos clientes, competitividade e manter um bom marketing depende da imagem que a construtora passa para clientes e para parceiros. Muitas vezes, as ações de um fornecedor e a imagem de mercado que ele possui podem prejudicar a imagem da construtora.

Por isso, a homologação do compliance reputacional é muito importante. 

Já imaginou o que aconteceria com sua construtora se fechasse um contrato com um fornecedor que explora mão de obra infantil ou vende materiais roubados, por exemplo?

Verificar políticas internas, boas práticas, sanções administrativas e outros detalhes é, então, essencial. Esses detalhes podem ser verificados exigindo os seguintes documentos:

  • CEIS – Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas
  • CNEP – Cadastro Nacional de Empresas Punidas
  • CEPIM – Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas
  • Acordos de Leniência, disponibilizados no Portal da Transparência

Fornecedores e construtora: parceria para o sucesso

São muitos os fatores que impactam o sucesso da obra na construção civil. Cronogramas, financeiro, compras, estoque e muitos outros detalhes devem ser planejados e pensados para uma gestão de obras eficiente.

Como os responsáveis por entregar para a construtora os materiais, serviços e equipamentos necessários, os fornecedores têm papel fundamental nos resultados na construção civil.

Criar um relacionamento de confiança e transparência, então, é essencial para que as duas empresas cresçam e lucrem com o projeto. Construtoras devem fazer sua parte, começando com a seleção dos melhores parceiros.

A homologação de fornecedores é possível, então, garantir as melhores parcerias e evitar problemas que possam causar erros de execução, gastos fora do orçamento e atrasos na entrega.

Quer saber quais outras medidas tomar para ter sempre os melhores resultados com a construtora? Acompanhe os conteúdos Obra Prima e descubra como transformar cada obra em um sucesso.

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