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SiAC: Conheça o Sistema de Avaliação da Conformidade de Serviços e Obras e as mudanças para 2021

Entenda as alterações feitas no SiAC e descubra como sua construtora pode se beneficiar delas.

Existem diversos documentos na construção civil emitidos para oferecer maiores vantagens competitivas e que registram a qualidade e comprometimento das empresas do setor com melhorias que afetam os negócios, sua relação com as normas e os clientes.

Entre muitos documentos que existem está o Sistema de Avaliação da Conformidade de Serviços e Obras (SiAC), uma certificação ligada aos processos de gestão de qualidade das construtoras e empresas e que ajuda a garantir a parceiros e clientes que as obras estão em conformidade com as normas e passam nas verificações exigidas.

Ainda que já exista há tempos, o SiAC passou por atualizações em 2021 e é com um foco especial nessas atualizações que explicamos o que é esse sistema de certificação e as vantagens que pode trazer para a construtora.

O que é o SiAC?

Antes de começar a discutir as mudanças trazidas pelo ano de 2021, é preciso entender o que é o SiAC. 

A sigla é uma redução para Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC – e faz parte do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H.

O objetivo desse programa e, consequentemente, desse sistema é garantir que os projetos de construção civil obedeçam às diretrizes estabelecidas pelo Sistema de Gestão de Qualidade. 

Isso significa que é um processo de manutenção de níveis de qualidade baseados no tipo de empresa do setor da construção, dos serviços ofertados e tipos de obras que serão executadas.

Com esses controles de qualidade o que se espera, então, é poder assegurar o melhor desempenho de empreendimentos e relações comerciais na construção civil, garantindo um crescente aumento na qualidade do setor.

É por meio do SiAC que se oferece ferramentas para a construção civil poder avaliar a gestão de qualidades das empresas, seja do ponto de vista da administração do negócio ou da perspectiva das obras e projetos desenvolvidos por ela.

Certificação SiAC: que vantagens oferece para as construtoras?

Estar de acordo com as normas do SiAC garante que sua construtora possa ter a certificação do sistema, o que vem acompanhado de diversas vantagens para o negócio. 

A primeira e mais importante delas, uma vez que cria facilidades para conquistar as outras, são os recursos governamentais conquistados, que focam os esforços na gestão de qualidade, facilitando a execução de obras.

Essas facilidades são o primeiro passo para o próximo benefício: aumento na produtividade. 

Uma vez que a qualidade dos projetos, planejamento e execução de obras é otimizada, ter maior controle dos recursos é mais fácil.

Com isso, o financeiro consegue gerenciar melhor o dinheiro, eliminando riscos de prejuízos, e o canteiro de obras pode aproveitar melhor os materiais e mão de obra, eliminando desperdícios de materiais e tempo com retrabalhos.

A otimização da produtividade e gestão de recursos, além de proteger a lucratividade da construtora, garante maior competitividade de mercado, já que qualidade sempre é um grande diferencial.

Toda empresa precisa de uma certificação SiAC?

A resposta aqui é não. 

A certificação SiAC não é obrigatória para nenhuma empresa do setor da construção civil, mas por ser um diferencial de mercado e trazer vantagens na gestão de qualidade deve ser considerada como possibilidade.

Não existem restrições de porte da construtora ou empresa, bastando atuar na construção civil e cumprir alguns requisitos para aderir ao sistema e conquistar a certificação. O melhor é que existem apenas duas exigências no sistema:

  • Ter um contrato social que determine como principal atividade do negócio a construção civil;
  • Possuir no mínimo uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida em nome da empresa, comprovando a conclusão de ao menos uma obra.

O SiAC tem exigências simples para a primeira certificação, mas um processo burocrático para que a empresa veja evolução nas suas certificações. 

Isso porque elas são divididas em níveis. Isso significa que cumprir as exigências mencionadas coloca sua construtora em um nível básico de certificação e deverá trabalhar cumprindo requisitos e finalizando obras para chegar às categorias mais altas.

Entenda melhor acompanhando os princípios que regem o sistema

Os princípios do SiAC

Os princípios que guiam o funcionamento do sistema e permitem que construtoras e empresas da construção civil possam conquistar melhores condições e competitividade com as certificações são 9:

1. Abrangência Nacional

A estrutura do SiAC é estabelecida por três regimentos: Geral, Específicos e Normativos. 

Com isso os regimentos podem se adaptar a diferentes contextos, sub-setores e especialidades técnicas, criando condições de atender a normas e exigências nacionais para diferentes empresas da construção civil, assegurando sua qualidade.

2. Caráter Evolutivo

Como mencionamos ao comentar os requisitos, existem avaliações de conformidades progressivas no SiAC. 

Isso significa que os processos de gestão de qualidade de cada empresa são avaliados e classificados em níveis nas certificações.

À medida que a construtora melhorar sua gestão de qualidade e se adequa às exigências, implementando o sistema de qualidade de forma gradual, seu nível sobe.

É um processo de controle de gestão de qualidade que etapa por etapa modifica o ambiente da empresa até chegar a níveis mais altos, com máxima qualidade e maior competitividade.

3. Caráter Pró-Ativo

As empresas têm total controle durante a implementação do Sistema de Avaliação da Conformidade de Serviços e Obras, partindo da construtora a decisão sobre o que e quando implementar as melhorias de forma a não criar impactos negativos em seus processos internos.

4. Flexibilidade

É um processo que garante a adaptação às características específicas dos tipos de obras e serviços de cada negócio, atendendo contextos regionais e diferentes especificidades técnicas e tecnologias utilizadas pela construtora nos diferentes sub-setores de mercado.

5. Sigilo

Existe um protocolo de segurança e sigilo no sistema, garantindo a confidencialidade de todos os dados das construtoras ou empresas da construção civil.

6. Transparência

Impessoalidade e clareza na apresentação das informações e comprovação de dados são centrais em todos os critérios e decisões do processo de certificação, o que contribui, inclusive, com as garantias de sigilo dos dados.

7. Independência

O SiAC garante total independência e autonomia para os agentes responsáveis pela tomada de decisões na busca por uma maior conformidade.

8. Publicidade

Esse é um sistema sem fins lucrativos e que garante a divulgação de toda empresa como possuidora das certificações por meio de publicação. 

Isso significa que qualquer cliente ou parceiro que queira verificar a conformidade do seu negócio pode consultar a relação de empresas certificadas sem custo adicional para eles ou para a construtora.

9. Harmonia com o INMETRO

Os certificados de conformidade oferecidos pelo SiAC precisam ser emitidos pelos Organismos de Certificação de Obras (OCOs), que são credenciados pelo INMETRO e possuem autorização da Comissão Nacional do SiAC. 

Com isso, toda a validação é aprovada pelo INMETRO, garantindo que estão regulados pelas  normas gerais estabelecidas, além das específicas do SiAc.

Conheça as principais mudanças do SiAC para 2021

Algumas mudanças foram feitas para o ano de 2021 no Sistema de Avaliação da Conformidade de Serviços e Obras e, para empresas da construção civil que desejam conquistar a certificação e beneficiar seus negócios, é essencial conhecer as principais delas.

A ideia central é apontar as diferenças entre o regimento anterior e o que está valendo a partir desse ano, assim, sua construtora pode se preparar melhor para subir de nível.

1. Mudança de identidade visual

Essa mudança afeta principalmente as construtoras que já possuem a certificação PBQP-H da SiAC. 

Com a mudança no logotipo, agora é necessário imprimir o novo manual de marca, garantindo o reconhecimento e validade da certificação nos materiais de divulgação e canteiro de obras.

2. Fornecedores de controle tecnológico e sua qualificação

Fornecedores de controle tecnológicos são aqueles responsáveis pela comprovação do cumprimento de requisitos das Normas Técnicas de sistemas construtivos, serviços e materiais de construção civil. 

A certificação desses fornecedores ganha, na versão 2021, 6 novos critérios específicos.

3. Novos anexos

A numeração dos anexos no SiAC foi alterade e um novo anexo foi criado, o Anexo 7, sendo considerada essa a mudança de maior impacto no regimento do SiAC. Com o novo formato, o regimento passa a apresentar os seguintes anexos:

  • Anexo 1: Regimento específico;
  • Anexo 2: Referencial Normativo para Nível “A”;
  • Anexo 3: Referencial normativo para o nível “B” (antes incluso no anexo 2);
  • Anexo 4: Requisitos de obras de edificações;
  • Anexo 5: Requisitos de saneamento básico (antes incluso no anexo 4);
  • Anexo 6: Requisitos para obras viárias e obras de arte (antes incluso no anexo 4);
  • Anexo 7: Requisitos para a avaliação de laboratórios não acreditados (novo).

Falando especificamente do novo anexo, vemos que o regimento cria uma área para os laboratórios sem reconhecimento formal do CGCRE/INMETRO. 

Dessa forma, esses laboratórios passam a ser validados como operando dentro do que especifica a  NBR 17025, sobre Requisitos Gerais para a Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibração.

É uma forma de atestar que todos os critérios da norma são cumpridos, mesmo que o laboratório não tenha o reconhecimento do CGCRE/INMETRO

4. Segurança no trabalho

O novo regimento já considera a nova atualização da NR 18, que elimina o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT) e o substitui pelo Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR).

O SiAC 2021, então, traz os direcionamentos sobre o PGR, que podem ser vistos na cláusula 8.1.1.

5. Entradas de projetos

Algumas alterações foram feitas nos requisitos de entradas de projeto. A primeira delas é a exclusão da citação de “serviços” e “desenvolvimento de projetos”. 

Além disso, o regimento passa a exigir que sejam identificados os riscos previstos no início do desenvolvimento do projeto e a comprovação do cumprimento das diretrizes da NBR 15575 por parte dos projetistas.

6. Nomenclaturas e definições

Algumas das nomenclaturas e definições foram alteradas na versão 2021 do SiAC. Uma delas foi a Comissão Nacional, que se tornou Comissão Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (CTECH).

Em geral, as nomenclaturas não causam mudanças que afetem as construtoras, no entanto algumas definições podem facilitar o trabalho, como é o caso da inclusão das referências às Normas Regulamentadoras 14037, 5674 e 15575 onde antes só era citada a ISO 9001.

A última alteração é a referência à comunicação, mencionada de forma mais geral agora no tópico 7.4, sem que tenha sido excluída a referencia específica à comunicação com o cliente do tópico 8.2.1.

SiAC 2021 e a tecnologia

A parceria entre tecnologias e processos de gestão não é uma novidade, principalmente para as construtoras que têm acompanhado a evolução e vantagens oferecidas por softwares de gestão de obras no dia a dia do canteiro de obras.

No entanto, entender como a tecnologia pode beneficiar no momento de implementar o Sistema de Avaliação de Conformidade de Serviços e Obras na construção civil pode não ser tão simples e óbvio como deveria.

Quando pensamos no foco do SiAC em garantir que procedimentos sejam estabelecidos para assegurar que as regulamentações focadas na qualidade dos serviços e produtos de construção cheguem aos projetos e seus clientes, é impossível não considerar a necessidade de ter controles de processos.

A qualidade de uma obra depende de cada passo dado, desde o primeiro momento do planejamento do projeto até os processos de manutenção após entrega. 

Cada material aplicado, cada atividade desempenhada, cada trabalhador e fornecedor envolvido nos trabalhos têm um impacto.

Softwares de gestão de obras como o Obra Prima trabalham para garantir maior alinhamento no dia a dia do canteiro de obras e para que a construtora tenha controle do que é planejado, executado e documentado na obra.

Entre as muitas funcionalidades oferecidas, a gestão de documentos tende a ser um dos maiores diferenciais. 

Tendo em mãos, de forma organizada e controlada para que estejam de acordo com as normas, os documentos de análises de riscos, manutenção de equipamentos e homologação de fornecedores, o processo de garantia de qualidade se torna mais simples.

Além disso, com o controle de processos a construtora garante que qualquer problema no dia a dia da obra possa ser corrigido sem impactos para a qualidade final do projeto.

Quer conhecer melhor os benefícios dos softwares de gestão de obras para a qualidade de suas obras? Acompanhe os conteúdos exclusivos Obra Prima.

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