SPE (Sociedade de Propósito Específico)

SPE na construção civil: o que é e quais são as vantagens?

Entenda como as sociedades SPE podem beneficiar sua construtora e os projetos de construção civil.

Buscas por investimentos que permitam viabilizar projetos da construção civil são constantes para empresas do setor. 

Conquistar recursos ao mesmo tempo que se reduz os riscos é um objetivo ainda maior.

É nesse contexto que as sociedades surgem no mercado de construção, criando novas condições para que os empreendimentos saiam do papel e oferecendo a todas as partes maior segurança e melhores condições de desenvolver as obras.

Entre os diferentes modelos de sociedade que podem ser aplicados à área, uma das mais benéficas para a construtora e que mais tem atraído investidores é a Sociedade de Propósito Específico (SPE), que foca principalmente em oferecer maior segurança aos sócios.

Conheça melhor o que é esse modelo de sociedade e quais as vantagens que pode trazer para a construtora, investidores e para a construção civil como um todo.

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SPE: o que é e como funciona na Construção Civil?

SPE, ou Sociedade de Propósito Específico, como o próprio nome sugere, é um modelo empresarial em que uma sociedade é formada para que um empreendimento seja realizado.

Esse empreendimento é o único objeto social que conecta as partes dessa sociedade.

Muitas empresas entram em uma Sociedade de Propósito Específico por ser uma das que melhor oferece possibilidades de reduzir ou isolar riscos financeiros. 

Os sócios e participantes da SPE possuem maior segurança em seus investimentos, já que encargos e dívidas assumidas nesse modelo nunca excedem as garantias. 

É importante saber, para entender essas sociedades, principalmente no contexto da construção civil, que elas se baseiam na confiança entre os sócios.

Uma vez que sua criação gera um novo CNPJ para o empreendimento e que todos os participantes são colocados como responsáveis diretos.

Assim, não é apenas a construtora que responde pelos riscos da execução da obra ou por problemas durante a construção, mas todos os sócios da SPE.

A confiança se torna ainda mais importante quando pensamos que, mesmo com responsabilidades iguais, a construtora ainda é o representante do negócio, sendo quem ativamente negocia com fornecedores e fisco. 

Os demais sócios são apenas investidores do projeto, o que chamamos de sócios ocultos.

É por permitir que os sócios sejam pessoas físicas ou jurídicas, exigindo apenas que ao menos uma parte da sociedade seja uma pessoa jurídica, e pelo isolamento de riscos que esse modelo se destaca como sociedade tão aceita entre investidores da construção civil.

O único ponto que pode gerar atritos ou tornar o desenvolvimento do projeto mais lento é o fato de que o nome de todos os sócios está atrelado ao terreno, o que faz com que a tomada de decisões dependa da participação de todos.

Conheça os benefícios da SPE

Construtora, incorporadora e outras empresas da construção civil podem conquistar muitos benefícios ao se tornarem sócias em uma SPE para a realização de um projeto. Entre os principais benefícios estão:

  1. Mais segurança nos investimentos
  2. Maior confiança dos investidores
  3. Aquecimento do mercado
  4. Redução de cargas tributárias
  5. Maior controle de custos

E, agora, vamos falar melhor de cada um desses benefícios da Sociedade de Propósito Específico:

1. Mais segurança nos investimentos

Como mencionamos, a segurança no investimento para um sócio em uma SPE é muito maior com a obra sendo realizada por um novo CNPJ. 

Essa nova empresa criada garante que todas as partes sejam envolvidas igualmente na hora de lidar com problemas e riscos, protegendo outros projetos que possam ter.

2. Maior confiança dos investidores

Se os sócios estão mais protegidos contra riscos, os investimentos recebidos têm maiores garantias de retorno. 

Com isso, a construtora passa mais confiança para investidores da construção civil, sendo mais fácil conseguir os recursos necessários para viabilizar o projeto.

3. Aquecimento do mercado

Se os sócios e investidores se sentem mais seguros, naturalmente, investimentos para que novos projetos sejam desenvolvidos começam a aparecer. 

É isso que aquece o mercado de construção civil, com a expectativa de lucros crescendo.

Quando o desenvolvimento de novos projetos é motivado no setor, o que se vê é um maior número de empregos na área.

Já que é preciso contratar profissionais para atender a demanda, além do maior fluxo de compra de materiais e de novos empreendimentos disponíveis para venda no mercado.

4. Redução de cargas tributárias

Sim, fazer parte de uma SPE significa uma diminuição nos tributos a serem pagos por aquele empreendimento. 

Isso acontece porque esse modelo de sociedade tem uma carga tributária diferenciada, reduzida a 4%, por estar incluída na Lei nº 10.931/2004 que as coloca no Regime Especial de Tributação.

5. Maior controle de custos

Por compartilhar os custos do projeto com os demais sócios da SPE, construtoras ganham maior controle de uso de seus recursos financeiros, tornando a própria gestão financeira e de orçamentos de obras mais viável.

A relação entre SPE e a incorporadora como vantagem para a construção civil

Quando pensamos em uma incorporadora como responsáveis, na maioria das vezes, pelo pontapé inicial de um projeto de construção civil e, principalmente, pela elaboração de estudos de viabilidade, a existência de um negócio no modelo SPE se coloca como vantagem estratégica.

A possibilidade de ter sócios responsáveis por empreendimentos específicos, seja na elaboração e execução do projeto ou do ponto de vista de auxílio financeiro, gera muitos benefícios no desenvolvimento de obras maiores com menos riscos, elevando o poder de mercado.

Uma vez criada, a SPE se encerra uma vez que a obra é concluída, mas com a participação de uma incorporadora, renová-la para novos projetos se torna mais simples e um processo mais controlado.

Assim, as relações de confiança estabelecidas nos projetos iniciais se tornam base para novas obras. 

Isso garante ainda mais segurança para investidores, aumentando as possibilidades para todos os sócios envolvidos.

SPE: diferencial estratégico na construção civil

Ao utilizar o modelo de sociedade SPE, todos os envolvidos se beneficiam com maior controle financeiro, possibilidades maiores de aumentar sua lucratividade e maior controle mesmo de processos mais específicos como a gestão de obras.

Essas vantagens colocam esse modelo de negócios como um passo estratégico para muitas empresas da construção civil que desejam expandir e diversificar seu portfólio e conquistar crescimento de mercado e a confiança dos clientes.

Conhecer essas possibilidades de negócio é essencial para toda construtora e é para isso que o blog Obra Prima traz conteúdos diversos sobre o mercado de construção civil, ajudando você a encontrar as melhores oportunidades para sua empresa. 

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